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Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
2026.
Reserva recursos na Ação 15.512.170.1040 do
Anexo do Projeto de Lei nº 750/2025 (conforme
Mensagem 153/2025), para execução da obra de
pavimentação asfáltica das Ruas Capela e Praça
Marechal Floriano Peixoto, todas do Conjunto
Jiqui, bairro Neópolis, Região Administrativa Sul.
Art. 1º. Reserva recursos na Ação 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS
com o objetivo de assegurar recursos necessários para a execução da obra de pavimentação
asfáltica das Ruas Capela e Praça Marechal Floriano Peixoto, todas do Conjunto Jiqui, bairro
Neópolis, Região Administrativa Sul, conforme quadro demonstrativo a seguir:
Órgão Responsável
22.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
22.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEINFRA
Ação
15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE
ALAGAMENTOS
Objetivo
Reservar recursos para viabilizar a execução da obra de
pavimentação asfáltica das Ruas Capela e Praça Marechal Floriano
Peixoto, todas do Conjunto Jiqui, bairro Neópolis, Região
Administrativa Sul.
Valor (R$) 164.500,00
EMENDA Nº ________
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Art. 2º. A alocação dos recursos destinados ao cumprimento do que estabelece o art.
1º será advinda da seguinte despesa:
Órgão Responsável
22.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
22.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEINFRA
Ação
15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE
ALAGAMENTOS
Valor (R$) 94.063.000,00
Natal/RN, 03 de dezembro de 2025
__________________________________
ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB
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