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materia nº 32/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-12-10
EmentaReserva recursos na Ação 27.812.148.1220 do Anexo do Projeto de Lei nº 750/2025 (conforme Mensagem 153/2025), para reforma da Quadra Poliesportiva situada na rua Mirabeau Pereira, bairro Alecrim, Região Administrativa Leste.
native_id51362

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 
2026.
Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 do Anexo 
do Projeto de Lei nº 750/2025 (conforme Mensagem 
153/2025), para reforma da Quadra Poliesportiva 
situada na rua Mirabeau Pereira, bairro Alecrim, 
Região Administrativa Leste.
Art. 1º. Reserva recursos na Ação 27.812.148.1220 - REFORMA, 
ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DESPORTIVOS com o objetivo de assegurar recursos necessários para a reforma da Quadra 
Poliesportiva situada na rua Mirabeau Pereira com a Travessa Baia de São Marcos, bairro 
Alecrim, Região Administrativa Leste, conforme quadro demonstrativo a seguir:
Órgão Responsável
28.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
Ação
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DESPORTIVOS
Objetivo
Reservar recursos para viabilizar a reforma da Quadra Poliesportiva 
situada na rua Mirabeau Pereira com a Travessa Baia de São 
Marcos, bairro Alecrim, Região Administrativa Leste.
Valor (R$) 150.000,00
EMENDA Nº ________
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Art. 2º. A alocação dos recursos destinados ao cumprimento do que estabelece o 
art. 1º será advinda da seguinte despesa:
Órgão Responsável
28.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
Ação
27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DESPORTIVOS
Valor (R$) 12.722.000,00
Natal/RN, 03 de dezembro de 2025
__________________________________
ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB

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