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materia nº 34/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-12-10
EmentaReserva recursos na Ação 13.392.149.1054 do Anexo do Projeto de Lei nº 750/2025 (conforme Mensagem 153/2025), para a realização dos Circuitos Gastronômicos Petropólis e Tirol.
native_id51364

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 
2026.
Reserva recursos na Ação 13.392.149.1054 do Anexo 
do Projeto de Lei nº 750/2025 (conforme Mensagem 
153/2025), para a realização dos Circuitos 
Gastronômicos Petropólis e Tirol.
Art. 1º. Reserva recursos na Ação 13.392.149.1054 - CRIAÇÃO E 
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL com 
o objetivo de assegurar recursos necessários para a realização dos Circuitos Gastronômicos 
Petropólis e Tirol, conforme quadro demonstrativo a seguir:
Órgão Responsável
37.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
37.10 – FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES –
FUNCARTE 
Ação
13.392.149.1054 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 
PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL
Objetivo
Reservar recursos para viabilizar a realização dos Circuitos 
Gastronômicos Petropólis e Tirol.
Valor (R$) 200.000,00
EMENDA Nº ________
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Art. 2º. A receita para suprir a demanda promovida no art. 1º, advirá do 
remanejamento de recursos da Ação 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS 
E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, da Secretaria Municipal 
de Cultura, na forma apresentada no quadro de detalhamento abaixo:
Órgão Responsável
37.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
37.10 – FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES –
FUNCARTE 
Ação
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS 
FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
Valor (R$) 36.802.000,00
Valor Remanejado (R$) 200.000,00
Natal/RN, 05 de dezembro de 2025
__________________________________
ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB

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