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materia nº 35/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-12-10
EmentaReserva recursos na Ação 27.813.148.1225 do Anexo do Projeto de Lei nº 750/2025 (conforme Mensagem 153/2025), para construção de academia de performance na Av. Porto de Pedras, Conjunto Pirangi, Neópolis, Região Administrativa Sul.
native_id51365

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 
2026.
Reserva recursos na Ação 27.813.148.1225 do Anexo 
do Projeto de Lei nº 750/2025 (conforme Mensagem 
153/2025), para construção de academia de 
performance na Av. Porto de Pedras, Conjunto 
Pirangi, Neópolis, Região Administrativa Sul.
Art. 1º. Reserva recursos na Ação 27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE 
EQUIPAMENTO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER com o objetivo de assegurar 
recursos necessários para a construção de 01 academia de performance ar livre na Av. Porto 
de Pedras em frente ao Shopping do Frango, Conjunto Pirangi, 3ª Etapa, bairro Neópolis, 
Região Administrativa Sul, conforme quadro demonstrativo a seguir:
Órgão Responsável
28.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
Ação
27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A 
PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER
Objetivo
Reservar recursos para viabilizar a construção de 01 academia de 
performance ar livre na Av. Porto de Pedras em frente ao Shopping 
do Frango, Conjunto Pirangi, 3ª Etapa, bairro Neópolis, Região 
Administrativa Sul.
Valor (R$) 216.000,00
EMENDA Nº ________
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Art. 2º. A alocação dos recursos destinados ao cumprimento do que estabelece o 
art. 1º será advinda da seguinte despesa:
Órgão Responsável
28.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
Ação
27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO 
PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER
Valor (R$) 510.000,00
Natal/RN, 03 de dezembro de 2025
__________________________________
ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB

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