| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-12-10 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação nº 12.361.153.1029, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Climatização e Adequação de Ambientes Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental. |
| native_id | 51368 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº 08 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR MATHEUS FAUSTINO RESERVA DE RECURSO PARA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º – Reserva recursos na Ação nº 12.361.153.1029, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Climatização e Adequação de Ambientes Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental, conforme quadro demonstrativo a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO 12.361.153.1029 - CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO OBJETIVO Climatização e Adequação de Ambientes Escolares das Escolas Municipais Juvenal Lamartine e Professor Waldson José Bastos Pinheiro. Valor R$48.000,00 Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ÓRGÃO RESPONSÁVEL 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO 12.361.153.1029 - CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO Valor R$11.800.000,00 Sala das Sessões, 08 de dezembro de 2025. Nº de protocolo: Data: Hora: EMENDA Nº 08 MATHEUS FAUSTINO VEREADOR Nº de protocolo: Data: Hora: