| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2025 |
| Date | 2025-12-10 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação nº 10.302.146.2439, com objetivo de garantir os recursos necessários para a instalação de novas camas hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) de Cidade Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara. |
| native_id | 51370 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº 04 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR MATHEUS FAUSTINO Art. 1º – Reserva recursos na Ação nº 10.302.146.2439, com objetivo de garantir os recursos necessários para a instalação de novas camas hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) de Cidade Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara, conforme quadro demonstrativo a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO 10.302.146.2439 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA OBJETIVO Aprimoramento da infraestrutura de internação das Unidades de Pronto Atendimento — UPA Cidade Satélite, UPA Cidade da Esperança, UPA Potengi e UPA Pajuçara — por meio da aquisição e instalação de 16 novas camas hospitalares, sendo 4 destinadas a cada unidade, a fim de ampliar a capacidade assistencial e assegurar condições adequadas de atendimento aos usuários. Valor R$38.000,00 Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ÓRGÃO RESPONSÁVEL 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO 10.302.146.2439 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA Valor R$62.459.921,00 Nº de protocolo: Data: Hora: EMENDA Nº 04 Sala das Sessões, 08 de dezembro de 2025. MATHEUS FAUSTINO VEREADOR Nº de protocolo: Data: Hora: