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materia nº 58/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-12-10
EmentaConcede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JOSÉ IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências
native_id51378

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Prejeto e emissão do Parecerdo Ver. Tony Henrique
2025-12-16 Designar Relator — Aguarda reunião para apreciação do projeto e desigar o relator
2025-12-16 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-12-11 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2025-12-11 Lido no expediente — —
2025-12-10 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE NORTE 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL 
Palácio Padre Miguelino 
Gabinete do Vereador Chagas Catarino 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ______/2025
Concede Título de
Cidadão Natalense ao
Senhor JOSÉ IVANILSON 
ALVES DE OLIVEIRA, 
e dá outras providências
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu PROMULGO o 
seguinte Decreto Legislativo:
 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu PROMULGO o 
seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Senhor JOSÉ IVANILSON 
ALVES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município do Natal. 
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a 
ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal do Natal, especialmente para 
esse fim. 
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, Palácio Padre 
Miguelinho, em Natal, 10 de dezembro de 2025.
Francisco das Chagas Catarino 
Vereador UB 
Nº de protocolo: 
Data: 
Hora: 
ESTADO DO RIO GRANDE NORTE 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL 
Palácio Padre Miguelino 
Gabinete do Vereador Chagas Catarino 
JUSTIFICATIVA
O Presente Projeto de Decreto Legislativo visa conceder o Título de Cidadão 
Natalense ao Senhor José Ivanilson Alves de Oliveira, conhecido como Ivanilson 
Oliveira, nasceu em Mossoró, no dia 17 de julho de 1970. Filho do agricultor José Ivan 
(in memoriam) e da dona de casa Osmarina, sua história teve início na comunidade 
Pico Estreito, na zona rural de Baraúna, no Rio Grande do Norte.
Em busca de novas oportunidades, Ivanilson deixou sua terra natal para 
trabalhar fora do estado. Após anos de dedicação e êxito na iniciativa privada, decidiu 
colocar sua experiência a serviço da população, ingressando na vida pública.
Em 2022, participou de sua primeira eleição e conquistou uma cadeira na 
Assembleia Legislativa do RN, com expressivos 27.426 votos, representando com 
orgulho o povo potiguar.

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