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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) para obter informações acerca das vacâncias existentes do último concurso público.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
Samanda Alves, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) para obter informações acerca das vacâncias existentes do último concurso público.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca das vacâncias existentes decorrentes do último concurso público realizado para os cargos da Secretaria Municipal de Educação (SME). Tais informações são essenciais para o planejamento e a gestão eficiente do quadro funcional, garantindo a adequada reposição de servidores e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população.
Especificamente, solicita dados sobre:
- Número total de vacâncias por cargo/especialidade;
- Motivos das vacâncias, como exoneração, aposentadoria, falecimento ou desligamento;
- Datas de ocorrência das vacâncias, quando disponíveis;
- Previsão de convocação de candidatos aprovados no último concurso público;
O acesso a essas informações permitirá transparência, eficiência administrativa e planejamento adequado, além de assegurar que as necessidades do serviço público educacional sejam atendidas de maneira tempestiva e organizada.
Palácio Padre Miguelinho, em 10.12.2025
Samanda
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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