| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2-439 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS 4 (QUATRO) UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA CIDADE |
| native_id | 51430 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº emo PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR LÊO SOUZA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026 750/2025 LEI Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2-439 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS 4 (QUATRO) UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA CIDADE, demonstrativo a seguir: conforme quadro ÓRGÃO 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL | 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ACÃO 10.302.146.2-439 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE Ç PRONTO ATENDIMENTO - UPA . GARANTIR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBJETIVO PARA AS 4 (QUATRO) UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA CIDADE. Valor R$ 300.000,00 Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ÓRGÃO 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESPONSAVEL | 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO 10.302.146.2-439 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO - UPA Valor