| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação: 10.126.161.2-454 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) POMPÉIA |
| native_id | 51431 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº CEE remos, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR LÊO SOUZA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026 Art. 1º— Reserva recursos na Ação: 10.126.161.2-454 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para à SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) POMPÉIA, conforme quadro demonstrativo a seguir: ÓRGÃO 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESPONSAVEL | 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.126.161.2-454 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INOVAÇÃO AÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE GARANTIR RECURSOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS OBJETIVO | EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) POMPÉIA Valor R$ 100.000,00 Art. 2º— A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ÓRGÃO 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL | 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.126.161.2-454 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INOVAÇÃO AÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE Valor R$ 5.324.130,00, Eq REPUBLICANOS j Nº de protocolo: A > Data: & Ps