| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | 27.813.148.1-225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - GARANTIR RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE PERFORMANCE AO AR LIVRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. |
| native_id | 51432 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 750/2025 — LELORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 Art. 1º — Aloca recursos para: ÓRGÃO 28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER RESPONSÁVEL | 28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL AÇÃO 27.813.148.1-225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRATICA DE ESPORTE E LAZER GARANTIR RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA OBJETIVO DE PERFORMANCE AO AR LIVRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. Valor R$ 216.000,00 Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes anulações de despesas: ÓRGÃO 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS í 17.10 - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - RESPONSAVEL URBANA ACÃO 15.543.172.2-047 - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ç DE LIMPEZA PUBLICA DO NATAL Valor R$ 201.008.000,00 AL UZ REPUBLICANOS Nº de protocolo: Ea Data: p Ed Hora: do Fe SN