| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | 06.182.172.2-055 - IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - GARANTIR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE DRONES E RÁDIOS PARA A DEFESA CIVIL. |
| native_id | 51433 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº (GSE SERA A PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 Art. 1º — Aloca recursos para: ari 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÓRGÃO RESPONSÁVEL | DEFESA SOCIAL , 35.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEMDES AÇÃO 06.182.172.2-055 - IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL OHIETIVO GARANTIR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE DRONES E RÁDIOS PARA A DEFESA CIVIL Valor R$ 200.000,00 Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes anulações de despesas: ÓRGÃO 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS RESPONSÁVEL | 17.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEMSUR 15.452.156.2-263 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Valor R$ 53.965.410,00 É O dd Sala das Segsões, VA 09" A VEREADOR LÉÓ-SOU NY REPUBLICANOS A LA W . Nº de protocolo: Pa Data: x . Hora: AÇÃO zenfbro de 2025.