| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação: 1071 – AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CRIAR 02 (DOIS) ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA FOTOGRAFIAS/ MÍDIA SOCIAL NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL, SENDO 01 (UM) NA PRAIA DO MEIO E 1 (UM) NA PRAIA DA REDINHA. |
| native_id | 51435 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
A EMENDA Nº E 7 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR LEO SOUZA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL — LOA 2026 Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 1071 — AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CRIAR 02 (DOIS) ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA FOTOGRAFIAS/ MÍDIA SOCIAL NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL, SENDO 01 (UM) NA PRAIA DO MEIO E 1 (UM) NA PRAIA DA REDINHA, conforme quadro demonstrativo a seguir: ÓRGÃO 31.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO RESPONSÁVEL |3 1.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SETUR 23.695.154,1-071 - AMPL IAÇ ÃO E MELHORIAS DA ASSAR) INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL | GARANTIR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA FOTOGRAFIAS! MIDIA SOCIAL OBJETIVO | NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO | NATAL. SENDO 01 (UM) NA PRAIA DO MEIO. E 1 (UM) NA | PRAIA DA REDINHA É Valor RS 90.000,00 Art. 2º - A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ORGÃO 31,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO RESPONSÁVEL 31.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SETUR ” a) q gu o" os , A A. - - / + AÇÃO | 23.695.154.1-071 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE DO NATA “alor | R$ 821.000,00 Sala das fessões. 10 de dgze VEREADOR LÊO q0% REPUBLICANOS | Nºde protocolo: Data: Fora