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materia nº 56/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 56 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 03
native_id51439

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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x
matar
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio Padre Miguelinho
CNPJ: 08.456.899/0001-63
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
VEREADOR
EMENDA DO GASB.
DANÍELL RENDALL
Nº 03
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - Lei Orçamentária Anual -
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
35.01 - SEMDES
LOA 2026
Art. 1º Fica remanejada a dotação orçamentária no valor total de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), suplementando ações da Segurança Pública e
Mobilidade Urbana, para viabilizar o monitoramento inteligente e a proteção à vida:
AÇÃO (PROGRAMA DE
OBJETIVO DA
TRABALHO)
SUPLEMENTAÇÃO
06.422.164.2018 - Viabilizar o PL nº
Fortalecimento das
Ações Operacionais,
Administrativas e Sociais
da GMN
23.01 - STTU
498/2025 (Alerta Violeta)
FONTE | VALOR (R$)
1.500
50.000,00
15.453.164.2.502 - Viabilizar o PL nº
1.500
Fortalecimento de Ações
de Fiscalização, Controle
e Operação de Trânsito
239/2025 (Natal por um
Trânsito Seguro),
desenvolvendo aplicativo
de denúncia e
monitoramento.
35.01 - SEMDES 06.122.164.2.031 -
Aparelhamento da
Guarda Municipal do
Natal
parcia g
SUBTENENTE ELIABE
4 vereador de Natal/RN
Câmara Municipal de Natal
Gabinete do Vereador Daniell Rendall
Viabilizar o PL nº 99/2025 | 1.500 150.000,00
(Segurança nas
Secretarias), adquirindo
detectores de metais e
controle de acesso. X
350.000,00
- A alocação de recursos de que trata o art. 1º será coberta pela anulação
da seguinte dotação orçamentária:
aa
PAGE Nº MERGEFORMAT A
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN
SS
em
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
VEREADOR
Palácio Padre Miguelinho
CNPJ: 08.456.899/0001-63 DANÍELL RENDALL
EE
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
VALOR (R$)
ELEMENTO
DE
DESPESA
ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO AÇÃO FONTE
RESPONSÁVEL
33:90:39.
350.000,00
33.01 - SECOM 04.131.162.2.043 Divulgação 1.500
das Ações (Outros
do Governo Serv.
Municipal Terceiros -
PJ)
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2025.
al * VereadorDaniéi] Rendall e
e
Câmara Municipal de Natal PAGE Y* MERGEFORMAT n
Gabinete do Vereador Daniell Rendall
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN

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