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materia nº 57/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 04
native_id51440

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
VEREADOR
Comi Palácio Padre Miguelinho
4] CNPJ: 08.456.899/0001-63 DANÍELL RENDALL
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
EMENDA DO GAB. Nº 04
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
2026
Art. 1º Fica remanejada a dotação orçamentária no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), suplementando ações de Cultura, Turismo e Esporte, para viabilizar a formação cidadã e o
desenvolvimento econômico:
ÓRGÃO AÇÃO (PROGRAMA DE OBJETIVO DA
RESPONSÁVE TRABALHO) SUPLEMENTAÇÃO
L
37.10 - 13.244.149.2.256 - | Viabilizar o PL nº 327/2025 150.000,00
FUNCARTE Promoção da Inclusão | (Cultura na Escola), custeando
Social pela Arte e Cultura logística e acesso a equipamentos
culturais, e o eixo cultural do PL
nº 199/2025 (Escola Viva).
31.01 - SETUR | 23.695.154.1.072 - Criação | Viabilizar o PL nº 209/2025 100.000,00
e Implementação do | (Circuito Oficial de Turismo),
Projeto Turistando em | custeando sinalização,
Natal roteirização e ferramentas
digitais.
28.01 -SEL | 27.812.148.2.390 - | Viabilizar o eixo esportivo do PL | 1.500 | 150.000,00
Fortalecimento de |nº 199/2025 (Escola Viva),
Iniciativas de Fomento à | fornecendo material e incentivo
Integração Social, | para práticas extracurriculares.
Desportiva e de Lazer
oo ne
Art. 2º - A alocação de recursos de que trata o art. 1º será coberta pela anulação parcial da
seguinte dotação orçamentária:
Câmara Municipal de Natal
PAGE Nº MERGEFORMAT A
Gabinete do Vereador Daniell Rendall É
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN E al
eador de rar..
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Palácio Padre Miguelinho VEREADOR
CNPJ: 08.456.899/0001-63 DANÍELL RENDALL
EE
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
ÓRGÃO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
RESPONSÁVEL DESPESA
33.01 - SECOM | 04.131.162.2.043 Divulgação das 3.3.90.39 (Outros | 400.000,00
Ações do Governo Serv. Terceiros -
Municipal PJ)
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2025.
a mi
aii BE O ao
—————
Câmara Municipal de Natal PAGE Y* MERGEFORMAT A
Gabinete do Vereador Daniell Rendall
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN

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