CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
VEREADOR
Palácio Padre Miguelinho
CNPJ: 08.456.899/0001-63 DANÍELL RENDALL
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GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
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EMENDA DO GAB. Nº 07
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - Lei Orçamentária Anual
- LOA 2026
Art. 1º Fica remanejada a dotação orçamentária no valor total de R$ 2.836.000,00
(dois milhões oitocentos e trinta e seis mil reais), suplementando ações da Secretaria
Municipal de Educação, com a finalidade específica de realizar reformas, reparos
estruturais e climatização nas unidades de ensino abaixo discriminadas, com seus
respectivos valores individualizados:
UNIDADE DE ENSINO (OBJETIVO FONTE | VALOR (R$)
ESPECÍFICO)
ÓRGÃO | AÇÃO
CMEI Amor de Mãe: Reparos, tatames e 1.500
ventiladores.
15.000,00
45.000,00
a
1.500 25.000,00
1.500 30.000,00
CMEI Clara Camarão: Reparos estruturais 1.500 100.000,00
graves (muro, teto, portas).
CMEI Antônio Gurgel: Reparo cx. d'água,
rede elétrica, criação de parque infantil e 10
ACs.
SME | 1151 CMEI Belchior Jorge: Cobertura do
estacionamento.
CMEI Bom Samaritano:
Recuperação/transformação de banheiros,
teto e ACs.
de Natal/RN Câmara Municipal de Natal PAGE 1º MERGEFORMAT n
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CMEI Claudete Costa Maciel: Adequação 800.000,00
predial urgente (sem prédio).
CMEI Dr. Vulpiano Cavalcante: Elétrica, 30.000,00
piso, pintura e ACs.
CMEI Dra. Zilda Arns: Construção de 20.000,00
banheiro.
CMEI Elizabeth Teotônio: Muro, portão, 30.000,00
calçada e infiltrações.
CMEI Irmã Dulce: Elétrica, pintura e 40.000,00
retomada de reforma.
CMEI Jesus Bom Pastor: Piso, banheiros e 35.000,00
pintura.
CMEI Maria Lucila: Acessibilidade, PVC, 35.000,00
pintura, banheiros e 4 ACs.
CMEI Missionário Odilon: Paredes 40.000,00
comprometidas e cerâmica.
CMEI Padre Sabino Gentile: Banheiros e 10 45.000,00
ACs.
CMEI Paulina Engrácia: Muro, elétrica, 70.000,00
hidráulica e ampliação.
Câmara Municipal de Natal PAGE 1* MERGEFORMAT A
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SME | 1151 CMEI Prof. José Carlos Bezerra: Sala 40.000,00
externa, banheiros, cobertura e portão.
SME 1151 CMEI Prof. Luiz Gonzaga: Acessibilidade, 1.500 35.000,00
reparos, reboco e 4 ACs.
SME | 1151 | CMEI Maria Abigail: Elétrica e retomada de | 1.500 50.000,00
obra paralisada.
SME CMEI Maria Cleonice: Cobertura, 25.000,00
retelhamento e piso.
SME CMEI Maria da Piedade: Rampa, elétrica, 50.000,00
hidráulica, cisterna, banheiros e ACs.
SME | 1151 CMEI Maria das Graças: Retelhamento 1.500 45.000,00
total, banheiros, elétrica e AC. A
1
SME | 1151 CMEI Maria Itacira: Cx. d'água, esgoto e 1.500 30.000,00 /]
construção de banheiro. |) |
SME | 1151 CMEI Maria Nazaré: Torre da cx. d'água 1.500 40.000,00
(risco iminente), muro e piso.
SME | 1151 CMEI Marilanda Bezerra: Ampliação 1.500 35.000,00
refeitório, banheiros e calha. W
SME | 1151 | CMEI Stella Lopes: Pintura e climatização. | 1.500 20.000,00 |
Câmara Municipal de Natal PAGE Nº MERGEFORMAT nN
N Gabinete do Vereador Daniell Rendall E
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CMEI Telma Rejane: Banheiros, portas 35.000,00
(cupim) e 9 ACs.
CMEI Terezinha Linhares: Cobertura e 1 12.000,00
AC.
CMEI Saturnina Alves: Retomada de 30.000,00
reforma paralisada.
CMEI Selva Capistrano: Hidráulica, elétrica, 20.000,00
pintura e muro.
EM 4º Centenário: Manutenção predial e 1.500 30.000,00
climatização.
EM Bernardo do Nascimento: Depósito, 1.500 30.000,00
parquinho e 7 ACs.
EM Emmanuel Bezerra: Banheiros e 1.500 30.000,00
estacionamento.
EM João Paulo II: Elétrica, salas 1.500 50.000,00
direção/coord. e laboratórios e ACs.
EM Joaquim Honório: Cobogós, banheiros, 30.000,00
reparo de infiltração e 3 ACs.
EM José Alves Landim: Pintura, fechaduras 20.000,00
e banheiros.
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SME 1143 EM N.S. da Apresentação: Adaptação 1.500 40.000,00
elétrica, pintura e 14 ACs.
SME | 1143 | EMN.S. dos Navegantes: Cobertura/piso da | 1.500 30.000,00
quadra e 8 ACs.
SME 1143 | EM Padre Tiago Theisen: Pintura, quadra e | 1.500 15.000,00
portas.
SME 1143 EM Ascendino de Almeida: Banheiros, 1.500 45.000,00
cozinha, elétrica e 10 ACs.
SME | 1143 EM Berilo Wanderley: Mini quadra 1.500 35.000,00
(piso/cobertura), adequação de banheiro e
SME | 1143 EM José de Andrade Frazão: Pintura, 1.500 25.000,00
reparo infiltrações.
banheiros, elétrica e ACs. ã
SME 1143 EM José do Patrocínio: Área esportiva, 1.500 45.000,00
EM Carlos Bello Moreno: Cobertura 35.000,00
acessos, banheiros, teto guarita e pintura.
elétrica e 8 ACs.
SME 1143 EM Luiz Maranhão: Pintura, banheiros, 1.500 40.000,00
área esportiva e ACs.
1143 EM Mário Lira: Parque infantil e ACs. 1.500 25.000,00
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Gabinete do Vereador Daniell Rendall AP
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1143 | EM Ulisses de Góis: Manutenção daquadra e 60.000,00
EM Prof. Zuza: Reparo/cobertura quadra e | 1.500
construção de parque.
45.000,00
EM Adelina Fernandes: Grades, janelas, 1.500
pintura e ACs.
25.000,00
EM Almerinda Bezerra: Reparos, caixa 1.500
d'água e ACs.
35.000,00
EM Angélica Moura: Banheiro acessível, 1.500
parque e ACs.
25.000,00
EM Francisca Ferreira: Banheiro e ACs. 30.000,00
EM Iapissara Aguiar: Reforma quadra e 1.500
revisão elétrica.
25.000,00
EM Ivonete Maciel: Banheiros, iluminação, 50.000,00
parque, área esportiva e ACs.
EM Joseane Coutinho: Reboco, pintura e 18.000,00
ACs.
EM Lourdes Godeiro: Revitalização 1.500
parquinho e 2 ACs.
10.000,00
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EM Maria Cristina Ozório: Elétrica, teto,
área esportiva e ACs.
30.000,00
EM Palmira de Souza: Banheiros, cx. d'água
e ACs.
30.000,00
SME EM Terezinha Paulino: Cozinha, banheiros,
área esportiva e ACs.
25.000,00
8.000,00 |
18.000,00
40.000,00
EM Zeneide Igino: Reparo de infiltração,
cerca elétrica e janela.
EM Zuleide Fernandes: Conclusão de obra
de acessibilidade.
SME
SME EM Santa Catarina: Muro, parque, elétrica,
banheiros e ACs.
EM São Francisco de Assis: Equipamentos 10.000,00
de informática.
TOTAL GERAL 2.836.000,00
arcial da seguinte dotação orçamentária:
Art. 2º - A alocação de recursos de que trata o art. 1º será coberta pela anulação )
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
AÇÃO FONTE | ELEMENTO | VALOR (R$)
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EB
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04,131,162.2.043 Divulgação das 3.3.90,39 2.836.000,00
Ações do
Governo
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2025.
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- Foge
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