materia nº 61/2025

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
VEREADOR
Palácio Padre Miguelinho
CNPJ: 08.456.899/0001-63 DANÍELL RENDALL
ED
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
EMENDA DO GAB. Nº 08
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - Lei Orçamentária Anual
- LOA 2026
Art. 1º Fica remanejada a dotação orçamentária no valor total de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), suplementando ação da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEINFRA), com o objetivo específico de realizar pavimentação asfáltica e drenagem
superficial nas seguintes vias:
OBJETIVO DA
SUPLEMENTAÇÃO
(RUAS BENEFICIADAS)
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
AÇÃO (PROGRAMA
DE TRABALHO)
FONTE | VALOR (R$)
22.01 - 15.453.156.2.141 - | Pavimentação asfáltica 1.500 1.000.000,00
SEINFRA Fortalecimento da | das seguintes vias: 1.
Infraestrutura Rua Umbelino Coelho,
Viária para a Neópolis, CEP:
Mobilidade Urbana 59.088-310; 2. Rua kr
Rionópolis, Neópolis, 7:
CEP 59.088-350; 3. Rua E
Alterosa, Neopólis,
CEP 59.084-460; 4. Rua
João Alves Flor,
Candelária, CEP:
59.066-120; 5. Rua
Pedras Grandes,
Potengi, CEP:
59.110-010
1.000.000,00
Art. 2º - A alocação de recursos de que trata o art. 1º será coberta pela anulação
parcial da seguinte dotação orçamentária:
Câmara Municipal de Natal PAGE 1º MERGEFORMAT A
Gabinete do Vereador Daniell Rendall
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
VEREADOR
Palácio Padre Miguelinho
CNPJ: 08.456.899/0001-63 DANÍELL RENDALL
E
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
FUNCIONAL AÇÃO FONTE | ELEMENTO | VALOR (R$)
RESPONSÁVEL | PROGRAMÁTICA DE
DESPESA
04.131.162.2.043 Divulgação 3.3.90.39 1.000.000,00
das Ações (Outros
do Governo Serv.
Municipal Terceiros -
PJ)
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2025.
É Vereado) Rendall
a,
Câmara Municipal de Natal PAGE Y* MERGEFORMAT nn
Gabinete do Vereador Daniell Rendall
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN