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materia nº 62/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 62 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 - LOA 2026 - Emenda do Gabinete nº 09
native_id51445

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
VEREADOR
Palácio Padre Miguelinho
CNPJ: 08.456.899/0001-63 DANÍELL RENDALL
EE
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
EMENDA DO GAB. Nº 09
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - Lei Orçamentária Anual
- LOA 2026
Art. 1º Fica remanejada a dotação orçamentária no valor total de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), suplementando ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
(SEL) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), com o objetivo específico
de construir equipamentos comunitários de esporte, saúde e lazer na Zona Norte:
ÓRGÃO AÇÃO (PROGRAMA OBJETIVO DA VALOR
RESPONSÁVE DE TRABALHO) SUPLEMENTAÇÃO (R$)
L (LOCALIDADES)
28.01 - SEL 27.813.148.1.225 - Construção de 01 350.000,00
Construção de Quadra Poliesportiva e
Equipamentos para a instalação de 01
Prática de Esporte e | Academia da Terceira
Lazer Idade (ATI) no terreno
localizado entre as Ruas
Urussonga e
Tupaciguara, Bairro
Potengi.
22.01 -
SEINFRA
15.813.156.1.251 - | Construção de Área de
Construção, Convivência (com
Restauração e pavimentação e bancos)
Paisagismo de Praças e instalação de 01
e Logradouros Academia da Terceira
Públicos Idade (ATI) na Rua
Remador Clodoaldo
Bakker, Bairro Pajuçara.
150.000,00 j
500.000,00
Câmara Municipal de Natal PAGE Nº MERGEFORMAT n .
Gabinete do Vereador Daniell Rendall Cy
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
VEREADOR
Palácio Padre Miguelinho
CNPJ: 08.456.899/0001-63 DANÍELL RENDALL
GABINETE DO VEREADOR DANIELL RENDALL
Art. 2º - A alocação de recursos de que trata o art. 1º será coberta pela anulação
parcial da seguinte dotação orçamentária:
FUNCIONAL FONT | ELEMENTO
RESPONSÁVE | PROGRAMÁTICA DE
DESPESA
04.131.162.2.043 Divulgação 3.3.90.39 500.000,00
das Ações (Outros
do Governo Serv.
Municipal Terceiros -
PJ)
Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2025.
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E o AS
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n meios
SS
Câmara Municipal de Natal PAGE À* MERGEFORMAT A
Gabinete do Vereador Daniell Rendall
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN

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