| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação 15.451.156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a ELABORAR PLANO PARA DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE OLAVO FRANCISCO DOS SANTOS, conforme quadro demonstrativo a seguir. |
| native_id | 51446 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº Lá PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026 Am. 1º - Reserva recursos na Ação 15,451,156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a ELABORAR PLANO PARA DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE OLAVO FRANCISCO DOS SANTOS, conforme quadro demonstrativo a seguir: ORGÃO RESPONSÁVEL | SEINFRA o o . | 15.451.156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ELABORAR O PLANO DE AÇÃO MANUTENÇÃO, A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E CONDIÇÕES DA MALHA VIARIA DO MUNICÍPIO | DE NATAL o Ê OBJETIVO ELABORAR PLANO PARA DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE OLAVO FRANCISCO DOS SANTOS, Ponta Negra. Natal/RN Valor R$300.000,00 Am. 2º— A alocação de recursos de que trata o am, 1º será advinda das seguintes despesas ORGÃO respONSÁVEL | SEINFRA 15.451.156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ELABORAR O PLANO DE AÇÃO MANUTENÇÃO, A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NATAL. Valor RS 20.600.000,00 Natal/RN, 08 de dezembro de 2025 SUBTENENTE EL Vereador Cláudio Custódio É Vereador atal/RN Nº de protocolo: | “Data | Hora: l