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EMENDA Nº
Tato
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL —
LOA 2026
Am 1º - Reserva recursos na Ação: 10,302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE
MENTAL. com objetivo de garantir os recursos necessinos para a
REFORMAR/MODERNIZAR/AMPLIAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
NORTE, conforme quadro demonstrativo a seguir.
CAPS HI AD —
ORGAO Dera
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .
10.302,146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAUDE MENTAL:
PROMOVER E CONSOLIDAR O FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES.
REFORMA, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPEUTICAS E UNIDADES DE
ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA
CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME DELIBERAÇÃO DA
| IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL
| REFORMAR/MODERNIZAR/AMPLIAR "ENTRO — DE ATENÇÃO
OBJETIVO PSICOSSOCIAL - CAPS HI AD — NORTE , localizada na Av. Rio Doce, nº 03 -
Conjunto Santarém - Potengi. Natal - RN, 59108-120, a qual irá proporcionar.
ampliando o acesso e garantindo a melhoria continua dos serviços prestados.
Valor + R$200,000,00
AÇÃO
Art. 2º— A alocação de recursos de que trata o am. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO na ,
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAUDE MENTAL:
PROMOVER E CONSOLIDAR O FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES,
ação REFORMA, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÉUTICAS E UNIDADES DE
ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA
CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME DELIBERAÇÃO DA
| IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Valor RS 15.880.595,00
SC O8 de dezembro de 2025 A
Vereador Cláudio Custódio ”
Area [N * de protocolo: |
| Bis |
E
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