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materia nº 65/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 65 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaReserva recursos na Ação: 10.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMAR/MODERNIZAR/AMPLIAR CAPS - Drª Nise da Silveira (CAPS II Oeste), conforme quadro demonstrativo a seguir:
native_id51448

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
(7
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL —
LOA 2026
Am. 1º — Reserva recursos na Ação: 110.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE
MENTAL. com objetivo de garantir os recursos necessánios para a
REFORMAR/MODERNIZAR/AMPLIAR CAPS - Dr” Nise da Silveira (CAPS II Oeste). conforme quadro
demonstrativo a seguir.
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10,302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL:
PROMOVER E CONSOLIDAR O FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES.
REFORMA. AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE
ACOLHIMENTO. AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA
CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. CONFORME DELIBERAÇÃO DA
IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL
REFORMAR/MODERNIZAR/AMPLIAR CAPS Dr” Nise da Silveira (CAPS H
Oeste), localizada na Av Capitão-Mor Gouveia. 960 - Felipe Camarão, Natal - RN.
59072-100. a qual irá proporcionar. ampliando o acesso € garantindo a melhoria
continua dos serviços prestados
AÇÃO
OBJETIVO
Valor R$300,000,00
Arm. 2º — A alocação de recursos de que trata 0 am 1º será advinda das seguintes despesas:
PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÉUTICAS E UNIDADES DE
ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA
CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME. DELIBERAÇÃO DA
IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL
ORGÃO q Es
RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE . .
10,302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAUDE MENTAL:
| PROMOVER E CONSOLIDAR O FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES.
AÇÃO | REFORMA, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO
Valor [RS 15.880.595,00
Ná Natal/RN, 08 de dezembro de 2025 A | |
Vereador Cláudio Custódio
Ares Joost +e —
| Nº de protocolo
|
Dm
Data:
[ Hora:
L

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