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materia nº 66/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 66 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaReserva recursos na Ação 10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA, AMPLIAÇÃO da UBS BELA VISTA - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(IGAPÓ), conforme quadro demonstrativo a seguir.
native_id51449

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL —
LOA 2026
Am 1º Reserva recursos na Ação 10,301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a
REFORMA. AMPLIAÇÃO da UBS BELA VISTA - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(IGAPÓ). conforme
quadro demonstrativo à seguir
[ ORGÃO N
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| 10.301146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E
| | FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSEGURAR E
|
|
|
REALIZAR ESTRUTURAÇ ÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, INCLUINDO A CONS TRUÇÃO.
REFORMA, AMPL IAÇÃO E MANUTENÇ ÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO CONFORME PRIORIDADES DEFINIDAS NAS DELIBERAÇÕES
DA 9a. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NATAL
REFORMA, AMPLIAÇÃO da UBS BELA VISTA - UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, 2A Travessa Bela Vista, 2 - Igapó, Natal - RN, GARANTINDO UMA
MAIOR AMPLITUDE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO.
AÇÃO
+
OBJETIVO
HI
Valor R5300.000,00
An. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º ser advinda das seguintes despesas
ORGÃO . .
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSEGURAR
REALIZAR ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO DA REDE PROPRI:
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. INCLUINDO A CONSTRUÇÃ
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO CONFORME PRIORIDADES DEFINIDAS NAS DELIBERAÇÕE
DA 9a. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL.
Rs 7.398.000,00
Natal/RN, O8 de dezembro de 2025 ,
ad Ludo ant
Vereador Cláudio áscidia Ceia ta
S I Nº de protocolo
E. - x VÃ | Data
SUBTENENTE ELI Hom
Vereadi ES Lo
|
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| AÇÃO
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Valor

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