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materia nº 67/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 67 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaReserva recursos na Ação: 813 – LAZER/15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a RESTAURAÇÃO/REFORMA DA Praça Des. Licurgo Ferreira Nunes, conforme quadro demonstrativo a seguir.
native_id51450

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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GABIN
EMENDA MODIFICA T
LOA 2026
Am. 1º — Reserva recursos na Ação: 813
PAISAGISMO DE PRA
EMENDA Nº
[7
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
ETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
IVA AQ PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL —
LAZER/15.813,156,1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
ÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. com objetivo de gamntir os recursos
necessários para à RESTAU RAÇÃO/REFORMA DA Praça Des. Licurgo Ferreira Nunes, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
SEMSUR
AÇÃO
| 813- LAZER
156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS;
Proporcionar lazer e bem-estar em ambientes saudáveis por meio da construção.
| restauração e/ou paisagismo de praças e logradouros públicos. possibilitando a
imtegração da população em espaços públicos de vivência.
OBJETIVO
Restauração da PRAÇA DES. LICURGO FERREIRA NUNES, localizada na R
R Praia de Areia Branca 8865-8859 - Ponta Negra. Natal/RN, a qual im
proporcionar. lazer. saúde e bem estar a população local
— Valor
R5250.000,00
Am 2º A alocação de recursos de que trata o an. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO Ki i
RESPONSÁVEL | SEMSUR
813 - LAZER
156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
15,813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
AÇÃO PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS;
| Proporcionar lazer c bem-estar cm ambientes saudáveis por meio da construção,
restauração e/ou paisagismo de praças e logradouros públicos. possibilitando a
integração da população em espaços públicos de vivência.
Valor TRS7.780.000,00
Natal/RN, 08 de dezembro de 2025.
Es go
Vereador Cláudio Custódio
Nº de protocolo: ]
E:
Ed Data
Hora:

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