| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação 15.451.156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REURBANIZAÇÃO/RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO, Praça Padre Tiago Theisen , 59104-10, Igapó, Natal/RN (Entrada de Igapó), conforme quadro demonstrativo a seguir: |
| native_id | 51451 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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EMENDA Nº PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026 Am |º- Reserva recursos na Ação 15.451,156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIARIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para à REURBANIZAÇÃO/RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO, Praça Padre Tiago Theisen , S9104-10, Igapó, Natal/RN (Entrada de Igapó). conforme quadro demonstrativo a seguir ORGÃO RESPONSÁVEL | SEINFRA , O 15.451.156,2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ELABORAR O PLANO DE AÇÃO MANUTENÇÃO, A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E CONDIÇÕES DA MALHA VIARIA DO MUNICIPIO | DE NATAL Ê O OBJETIVO | REURBANIZAÇÃO/RECAPEAMEN TO/ASFALTAMENTO, Praça Padre o Tiago Theisen , 5910410, Igapó, Natal/RN (Entrada de Igapó) Valor R$200.000,00 | Am. 2º— A alocação de recursos de que trata o am. 1º será advinda das seguintes despesas ORGÃO Tras RESPONSÁVEL | SEINFRA Ê essraana 15.451.156.2-135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ELABORAR O PLANO DE AÇÃO MANUTENÇÃO. A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA DO MUNICIPIO , DE NATAL Valor E RS 20,600,000,00 Natal/RN, 08 de dezembro de 2025. q - Vereador Cláudio Custódio Nº de protocolo: “Data: “Hora: