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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL —
LOA 2026
Am. 1º - Reserva recursos na Ação: 12.361.153,1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. com objetivo de garantir os recursos necessanos para à
REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ERIVAN FRANÇA, conforme quadro
demonstrativo a seguir;
ORGAO es ; a N
| RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE Rue , o
12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE |
| | ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL: Ampliar a capacidade da oferta do
AÇÃO Ensino Fundamental por mcio da Construção, Reforma e/ou Ampliação de Escolas.
Asscgurando a Manutenção e Acessibilidade. Garantindo os Padrões Minimos de
| Qualidade o
REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ERIVAN FRANÇA,
localizada na R. Irmã Vitória, Nº 111 - Igapó. Natal - RN, 59106-020, a qual irá
OBJETIVO Assegurar a Manutenção c acessibilidade, garantindo os Padrões minimos de
qualidade. o
| Valor | R$300,000,00 :
Ant. 2º— A alocação de recursos de que trata o am. 1º será advinda das seguintes despesas
ORGÃO - ; EDUCAÇÃ
|I RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL ue EDUCAÇÃO
| 12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
| ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL: Ampliar a capacidade da oferta do
AÇÃO | Ensino Fundamental por meio da Construção. Reforma e/ou Ampliação de Escolas,
Assegurando à Manutenção e Acessibilidade, garantindo os Padrões Mínimos de
Qualidade ]
Valor R$ 18.707.560,00
Natal/RN, 10 de dezembro de 2025
4
Lodi Coutisiias
L Vereador Cláudio Custódio Ia
dO
pres Josoaedo
Nº de protocolo
Data
Hora:
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