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EMENDA Nº
Tapes
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEE Nº 75/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL —
LOA 2026
An, 1º — Reserva recursos má Ação 12,365.153.1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com objetivo de garantir OS recursos necessários
para a REFORMAR/MODERNIZAR O CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS BEZERRA DE JESUS
FILHO. conforme quadro demonstrativo à seguir
ORGAO : To Eae X
| RESPONSÁVEL sn MUNICIPAL DE RAI
| 12.365.153.11S1 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
| . | CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: Ampliar a Capacidade
AÇÃO | da Oferta na Educação Infantil por Meio da Construção. Reforma eiou Ampliação de
CMEIs. assegurando à Manutenção. Acessibilidade e Garantindo os Padrões
| | Minimos de qualidade
| | REFORMAR/MODERNIZAR o CMEI PROFESSOR JOSE CARLOS
OBJETIVO BEZERRA DE JESUS FILHO. Tocalizada na Rua Bela Vista. 701, Igapó.
| Natal/RN, a qual ir proporciondr. bem-estar c qualidade de vida aos alunos e pais.
| Valor l R$300.000,00
Am. 2º- A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas
ORGÃO ap = á pn ]
RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| [2365 185/1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
| | CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: Ampliar a Capacidade
| AÇÃO da Oferta na Educação Infantil por Meio da Construção, Reforma eou |
| Ampliação de CMEIs, Assegurando a Manutenção, Acessibilidade e Garantindo |
| os Padrões Mínimos de qualidade =
| Valor Rs 37.602,657,00 ã
Natal/RN, 08 de dezembro de 2025
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Vereador Cláudio Custódio
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Nº de protocolo
Data o
Hora
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