br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 71/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 71 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaReserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a COBERTURA/REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CAPIM MACIO, conforme quadro demonstrativo a seguir:
native_id51454

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

EMENDA Nº
K
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL —
LOA 2026
Art. 1º - Reserva recursos na Ação: 27,812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO. MODERNIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários
para a COBERTU RMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CAPIM MACIO, conforme
quadro demonstrativo a seguir;
SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E |
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS: REFORMAR,
ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
| COMO CAMPOS DE FUTEBOL, CAMPOS DE AREIA, QUADRAS
POLIESPORTIVAS, ACADEMIAS E DENTRE OUTROS. POSSIBILITANDO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS
COMUNITÁRIOS. GARANTINDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E
ACESSO DOS ESPAÇOS COM QUALIDADE .
COBERTURA/REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CAPIM
OBJETIVO | MACIO localizada na R. Francisco Maciel Costa, 101 - Capim Macio. Natal - RN,
E E | 59082-230. a qual irá proporcionar, bem-estar e qualidade de vida aos moradores
Valor + R$8250,000,00
ORGÃO
RESPONSÁVEL
AÇÃO
Am. 2º A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
| A cao, SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS: REFORMAR.
ESTRUTURAR. MODERNIZAR E MANTER EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
COMO CAMPOS DE FUTEBOL, CAMPOS DE AREIA, QUADRAS
POLIESPORTIVAS. ACADEMIAS E DENTRE OUTROS, POSSIBILITANDO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS
COMUNITÁRIOS, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E
| ACESSO DOS ESPAÇOS COM QUALIDADE
“Valor RS 12.722.000,00
,
AÇÃO
Natal/RN, 08 de dezembro de 2025
' DS
Cheio Cos
Vereador Cláudio Custódio 4
Nº de protocolo:
Data:
Hora:

open original →