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materia nº 72/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 72 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaReserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMAR/MODERNIZAR A QUADRA POLIESPORTIVA DE LAGOA SECA(MIDWAY), conforme quadro demonstrativo a seguir:
native_id51455

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Vereduar de Natal/RN
EMENDA Nº
rá
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL —
LOA 2026
Am. 1º - Reserva recursos na Ação: 27.812:148.1220 - REFORMA, ESTRUTU JRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários
para a REFORMAR/MODERNIZAR A QUADRA POLIESPORTIVA DE LAGOA SECA(MIDWAY)
conforme quadro demonstrativo a seguir.
ORGÃO
SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E.
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS: REFORMAR.
ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
COMO CAMPOS DE FUTEBOL, CAMPOS DE AREIA. QUADRAS
POLIESPORTIVAS. ACADEMIAS E DENTRE OUTROS. POSSIBILITANDO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS
COMUNITÁRIOS, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E
ACESSO DOS ESPAÇOS COM QUALIDADE
REFORMAR/MODERNIZAR A QUADRA P LIESPORTIVA DE LAGOA
SECA(MIDWAY), localizada na Av Romualdo Galvão. 1190 - Lagoa Seca. Natal -
RN, 59064-630, a qual irá proporcionar. bem-estar e qualidade de vida aos
| moradores.
Valor | R$100,000,00
AÇÃO
OBJETIVO
Am. 2º - A alocação de recursos de que trata o am. 1º será adv inda das seguintes despesas:
| Eai: SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER
| 57812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS: REFORMAR.
ESTRUTURAR. MODERNIZAR E MANTER EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS
AÇÃO COMO CAMPOS DE FUTEBOL. CAMPOS DE AREIA, QUADRAS
| A POLIESPORTIVAS, ACADEMIAS E DENTRE OUTROS. POSSIBILITANDO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS PRATICAS ESPORTIVAS E EVENTOS
COMUNITÁRIOS. GARANTINDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E
I É ACESSO DOS ESPAÇOS COM QUALIDADE
Valor Rs 12.722.000,00
Natal/RN, 08 de dezembro de 2025
Vereador Cláudio a a ád ustódio
) Su 2
MP age [ Nº de proto protocolo:
Data
E TEaSasanes ==
- | Hora

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