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materia nº 73/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 73 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaReserva recursos na Ação: 813 – LAZER/15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a RESTAURAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA DOM MARCOLINO, conforme quadro demonstrativo a seguir:
native_id51456

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL —
LOA 2026
Am. 1º - Reserva recursos na Ação: 813 — LAZER/15.813 156.125] - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. com objetivo de gamntr os recursos
necessários para a RESTAURAÇ AO/REFORMA DA PRAÇA DOM MARCOLINO, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ORGÃO Via .
“responsáveL SEMSUR
[8I3- LAZER
| 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
15.813.156,1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
AÇÃO | PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS:
Proporcionar lazer e bem-estar cm ambientes saudáveis por meio da construção.
restauração e/ou paisagismo de praças e logradouros públicos, possibilitando a
integração da população em espaços públicos de vivência :
Restauração da PRAÇA DOM MARCOLINO. localizada na R. Eng. Antônio Lira,
OBJETIVO 1760 - Tirol, Natal - RN, 59015-320, a qual irá proporcionar. lazer, saúde e bem estar
. “a população local, |
Valor R$150.000,00 |
Am. 2º = A alocação de recursos de que trata o am. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO EE
| RESPONSÁVEL SEMSE
813 - LAZER
156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
15,813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAU RAÇÃO E PAISAGISMO DE
AÇÃO PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;
| Proporcionar lazer e bem-estar em ambientes saudáveis por meio da construção,
| restauração e/ou paisagismo de praças e logradouros públicos, possibilitando à
. integração da população em espaços públicos de vivência.
Valor RS7.780.000,00
|
Natal/RN, 08 de dezembro de 2025
j a
Vereador Cláudio Custódio Á 8
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EV = ae?
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ú | Nº de protocolo;
sus ENE E | Data
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de Natal/RN | Hora

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