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materia nº 74/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 74 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaReserva recursos na Ação: 813 – LAZER/15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a RESTAURAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA, conforme quadro demonstrativo a seguir.
native_id51457

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº
vá
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL —
LOA 2026
Am. 1º - Reserva recursos na Ação: 813 — LAZER/15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. com objetivo de garantir Os recursos
necessários para à RESTAURAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA, conforme quadro demonstrativo a seguir.
ORGÃO
RESPONSAVEL
SEMSUR
| 813- LAZER
156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
AÇÃO PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;
Proporcionar lazer e bem-estar em ambientes saudáveis por meio da construção.
restauração c/ou paisagismo de praças € logradouros públicos, possibilitando a
integração da população em espaços públicos de vivência.
Restauração/reforma da PRAÇA. localizada entre a Av. Prudente de Morais com à
OBJETIVO | Rua Sete de setembro, conhecida popularmente como “Praça da Figurinhas” a qual
. | irá proporcionar, lazer, saúde c bem estar a população local 1
Valor RS200,000,00 |
Am 2º A alocação de recursos de que trata 0 am. 1º será advinda das seguintes despesas
ORGÃO
RESPONSÁVEL
|I SEMSUR |
813 - LAZER
156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS:
Proporcionar lazer c bem-estar em ambientes saudáveis por meio da construção,
| restauração e/ou paisagismo de praças € logradouros públicos. possibilitando à
| integração da população em espaços públicos de vivência.
Valor | R$S7.780.000,00
AÇÃO
Natal/RN. 08 de dezembro de 2025.
Vereador Cláudio Custódio
:+O
Nº de protocolo:
Data
Hora:

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