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materia nº 75/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 75 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaReserva recursos na Ação: 15.451.156.1242 - URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DE IGAPÓ, conforme quadro demonstrativo a seguir.
native_id51458

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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texto original #

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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL —
LOA 226
Am. 1º - Reserva recursos na Ação: 15.451.156.1242 - URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, com objetivo
de garantir os recursos necessários para à MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DE
IGAPÓ, conforme quadro demonstrativo a seguir
ORGÃO n
| RESPONSÁVEL | SEMSUR no o
15.451.156.1242 - URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES: Promover à
urbanização c desenvolvimento das feiras do municipio através da padronização. a
AÇÃO partir da realização de melhorias em infraestrutura, regulanzação dos espaços e dos
feirantes. possibilitando, assim. a melhona na oferta dos serviços.visando um maior
alcance tanto de municipes quanto de tunstas.
| Melhoria da infraestrutura c padronização da FEIRA LIVRE DE IGAPÓ.,
OBJETIVO localizada na R. Bela Vista. 1240-1166 = Igapó, Natal - RN, 59104-233, a qual irá
| proporcionar. melhores condições de trabalho e atrair mais clientes
Valor | R$200,000,00
Am. 2º A alocação de recursos de que trata o am. |º será advinda das seguintes despesas:
| ORGÃO .
respONSÁVEL | SEMSUR o
1 15.451.156.1242 - URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES: Promover à
urbanização c desenvolvimento das feiras do municipio através da padronização. à
AÇÃO partir da realização de melhorias em infraestrutura. regularização dos espaços e dos
| feirantes, possibilitando, assim, a melhoria na oferta dos serviços.x isando um maior
| Ec alcance tanto de municipes quanto de turistas.
| Valor RS10.,000,000,00
Natal/RN, 10 de dezembro de 2025
l | Vereador Cláudio Custódio
Nº de protocolo:
| Data:
Hora:

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