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materia nº 78/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA - REALIZAR A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DOM PEDRO, PAJUÇARA
native_id51461

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

MUNICIPAL
> DENATAL
EMENDA MODIF
ORÇAMENTÁRIA
TÉRCIO
TINOCO
VW
O sos:
EQUIDADE E INCLUSÃO
e EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO TINÔCO
ICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
ANUAL — LOA 2026
750 DE 2025- LEI
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os
recursos necessários para a restauração e reforma da praça Dom Pedro, localizada à Rua Padre
Vilela, Bairro Pajuçara CEP: 59123-740, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AÇÃO 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS o
OBJETIVO .
o Realizar a restauração e reforma da Praça Dom Pedro, localizada à Rua Padre
Código RN Meta 9 | Vilela, Bairro Pajuçara CEP: 59123-740.
VALOR
REQUERIDO R$700/000,00
Art. 2º— A alocação di
e recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AÇÃO 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
: PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Valor R$ 7.980.000,00
Valor residual
R$ 7.780.000,00
VEREADOR AUTOR
(Besc resort, Nº de protocolo:
Data:
Hora:
Sala das cep frio 2025. /
Ás HOTINÕC
Dem as

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