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materia nº 80/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 80 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA - RESTAURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO RALF, AV TOCANTINEA, PAJUÇARA
native_id51463

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA
MUNICIPAL
? DENATAL
TÉRCIO
TINOCO |
D'>
POR EQUIDADE E INCLU
Sd EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO TINÔCO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750 DE 2025- LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os
recursos necessários para a restauração e reforma da praça do RALF, localizada à Avenida
Tocantinea, Bairro Pajuçara, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
Do Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
OBJETIVO - a E E
e restauração e reforma da praça do RALF, localizada à Avenida
Código 1251 Meta9 | Tocantinea, Bairro Pajuçara
PPA
VALOR q
REQUERIDO R$ 500.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ACÃO 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
Ç PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Valor R$ 7.980.000,00
Valor residual R$ 7.780.000,00
Sala das Sessões, 24d dd
E ai)
A a 025.
VK
it
q - VEREADOR AUTOR
o Rega Nes ses SE Des Nº de protocolo:
Data:
Hora:
GEP

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