| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | EMENDA - ASSEGURAR A ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA DAS PRAÇAS PÚBLICAS INAUGURADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS |
| native_id | 51467 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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AL Ds TÉRCIO DENATAL TINOCO POR EQUIDADE E INCLUSÃO ES EMENDA Nº PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO TINÔCO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750 DE 2025- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026 Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.452.149.1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA, com objetivo de ASSEGURAR A ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA DAS PRAÇAS PÚBLICAS INAUGURADAS/REFORMADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS os recursos necessários para o conforme quadro demonstrativo a seguir: ORGÃO RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS AÇÃO 15.452.149.1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA ASSEGURAR A ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA DAS OBJETIVO PRAÇAS PÚBLICAS INAUGURADAS/REFORMADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS Valor R$ 300.000,00 Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ORGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS AÇÃO 15.452.149.1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA L Valor existente 12.300.000,00 Sala das Sessões, 25 VEREADOR AUTOR Á ENA Megas Ti pe Ss Nº de protocolo: k Hora: Data: