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materia nº 85/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 85 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA - REALIZAR A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA PADRE VILELA, PAJUÇARA
native_id51468

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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674
CÂMARA
(/] MUNICIPAL TERES
«SP DENATAL
POR EQUIDADE E INCLUSÃO
are EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO TINÔCO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750 DE 2025- LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 - MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE
PERFORMANCE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a Realizar a restauração
e reforma da academia da terceira idade, localizada à Rua Padre Vilela, Bairro Pajuçara CEP: 59123-
740., conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AÇÃO 15.244.148.2250 - MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE
PERFORMANCE
OBJETIVO Realizar a restauração e reforma da academia da terceira idade, localizada à
Rua Padre Vilela, Bairro Pajuçara CEP: 59123-740.
VALOR
REQUERIDO R$ 100.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AÇÃO 15.244.148.2250 - MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE
PERFORMANCE
Valor R$ 4.000.000,00
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2025.
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Data: |
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Nº de protocolo:

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