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materia nº 95/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA - REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ LIRA, PANATIS
native_id51478

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA
/] MUNICIPAL
«8? DENATAL
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
-,M TÉRCIO
No? Tinoco
EQUIDADE E INCLUSÃO
css EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO TINÔCO
Nº 750 DE 2025- LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL -— LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os
recursos necessários para realizar a revitalização da Praça Maria José Lira, localizada a
rua Tv pedra branca, bairro Panatis 2, próximo a lagoa de captação do Panatis, conforme
quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AÇÃO 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
OBJETIVO realizar a revitalização da Praça Maria José Lira, localizada a rua
. Tv pedra branca, bairro Panatis 2, próximo a lagoa de captação do
Código 1251 Panatis
VALOR
REQUERIDO de
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO E
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
Ná PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Valor R$ 7.980.000,00
de 2025. PÁ
VEREADOR AUTOR o (
Pes aemastáa,
Nº de protocolo:
Data:
Hora:
A

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