br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 97/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 97 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA - REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOZALIZADA NA RUA DAS CARNAÚBAS ATÉ A RUA DO ÉBANO, PITIMBU
native_id51480

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1 

CÂMARA
/] MUNICIPAL TERES
DE NATAL
POR EQUIDADE E INCLUSÃO
e EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO TINÔCO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750 DE 2025- LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL -— LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os
recursos necessários para realizar reforma e ampliação da Praça localizada a rua das
carnaúbas até a rua do ébano, bairro Pitimbu, ao lado da unidade mista de Cidade
Satélite, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
Ação 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
OBJETIVO realizar reforma e ampliação da Praça localizada a rua das
o carnaúbas até a rua do ébano, bairro Pitimbu, ao lado da unidade
Codigo 25 mista de Cidade Satélite.
VALOR
REQUERIDO R$ 200.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO .
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AÇÃO 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Valor R$ 7.980.000,00
Sala das Se de n e de 2025.
o)
Cio o
VEREADOR egi-D
Nº de protocolo:
Data:
EE e” Hora:

open original →