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materia nº 102/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA - REALIZAR A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALCIONE DOWSLEY, AV CAJAZEIRAS, RUA BAURU, RUA TRES IRMAOS, RUA BEREBIRE, RUA PINTOR NEWTON NAVARRO, RUA UBAIA, COM A RUA MASSARANDUBA
native_id51485

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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POR EQUIDADE E INCLUSÃO
reto EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO TINÔCO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750 DE 2025- LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS, com objetivo de
garantir os recursos necessários para a drenagem e pavimentação da Rua Alcione Dowsley,
Pajuçara, CEP: 59122-343 Avenida cajazeiras, Bairro: Potengi, CEP: 59120-370, Natal, Rua
Bauru, Bairro: Redinha, CEP: 59122-152, Rua três Irmãos, Bairro: Jardim progresso, CEP:
59114-657, Rua Beberibe, Bairro: Redinha, CEP: 59122100, rua Pintor Newton Navarro,
Bairro: Pitimbu/Satélite, Rua Ubaia com a Rua Massaranduba, Pitimbu/Satélite, rua Pantanal,
Bairro: Neópolis conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
7 15.512.170.1040 - realização da drenagem e pavimentação dos pontos
AÇÃO E
críticos de alagamentos
Realizar a drenagem e a Pavimentação da Rua Alcione Dowsley, Pajuçara,
CEP: 59122-343, Avenida cajazeiras, Bairro: Potengi, CEP: 59120-370,
OBJETIVO Natal, Rua Bauru, Bairro: Redinha, CEP: 59122-152, Rua três Irmãos,
Bairro: Jardim progresso, CEP: 59114-657, Rua Beberibe, Bairro:
Redinha, CEP: 59122100, rua Pintor Newton Navarro, Bairro:
Pitimbu/Satélite, Rua Ubaia com a Rua Massaranduba, Pitimbuw/Satélite,
V
Valor R$ 2.000.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: EN
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- AÇÃO 15.512.170.1040 - realização da drenagem e pavimentação dos pontos
criticos de alagamentos
Nº de protocolo:
A q | Data:
Digitalizado com CamScanner
co .
CAMARA
MUNICIPAL
DE NATAL
OBJETIVO
Valor existente
w TÉRCIO
à TINOCO
| [º EP: 59122-343, Avenida cajazeiras, Bairro: Potengi, CEP: 59120-370,
| Natal, Rua Bauru, Bairro: Redinha, CEP: 59122- 152, Rua três Irmãos,
| Bairro: Jardim progresso, CEP: 59114-657, Rua Beberibe, Bairro
| Redinha, CEP: 59122100, Rua Paulo de Lira, Bairro: Candelária,
| Avenida Tropical, Bairro: Pitimbu/Satélite, rua Pintor Newton
Navarro, Bairro: Pitimbw'Satélite, Rua Ubaia com a Rua
| Massaranduba, Pitimbw/Satélite, rua Pantanal, Bairro: Neópolis
R$ 94.063.000,00 |
Sala das o
VER
Realizar a drenagem e a Pavimentação da Rua Alcione Dowsley, Pajuçara, |
|
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Nº de protocolo
Data:
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Digitalizado com CamScanner

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