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materia nº 103/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 103 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA - REALIZAR A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGNALDO GURGEL JUNIOR E RUA CARLOS LAMAS, CANDELARIA
native_id51486

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PA murvcia Tá TÉRCIO
“SP DENATAL TINOC
POR EQUIDADE E INC O são
ss EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO TINÔCO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750 DE 2025- LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Art. 1º — reserva recursos na ação: 15.512.170.1040 - realização da drenagem e pavimentação
dos pontos críticos de alagamentos, com objetivo de garantir os recursos necessários para a
drenagem e pavimentação Rua Agnaldo Gurgel Junior, 1952 — Candelária, Natal - RN,
59066-030, Rua Carlos Lamas, 3709-3677 — Candelária, Natal - RN, 59066-040,
conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO 15.512.170.1040 - Realização da drenagem e pavimentação dos pontos
críticos de alagamentos
Realizar a drenagem e a Pavimentação da Rua Agnaldo Gurgel Junior,
OBJETIVO 1952 — Candelária, Natal - RN, 59066-030, Rua Carlos Lamas,
3709-3677 — Candelária, Natal - RN, 59066-040.
Valor R$ 200.000,00
Art. 2º— A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO 15.512.170.1040 - Realização da drenagem e pavimentação dos pontos
críticos de alagamentos
Realizar a drenagem e a Pavimentação da Rua Agnaldo Gurgel Junior,
1952 — Candelária, Natal - RN, 59066-030, Rua Carlos Lamas,
OBJETIVO 3709-3677 — Candelária, Natal - RN, 59066-040.
Valor existente R$ 94.063.000,00
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2025.
TÉRCIO
VEREADOR AUTOR
Nº de protocolo:

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