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materia nº 106/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA - CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA VICTOR LUIS DE SOUZA, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA, RUA BARÃO DE AÇU, RUA ERIKO VERISSIMO E RUA BARÃO DE SERRA BRANCA
native_id51489

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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ia
4] MEIPAL EN TERSO
DE NATAL
TUAtata
POR EQUIDADE E INCLUSÃO
/ q EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO TINÔCO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750 DE 2025- LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os
recursos necessários para Construção da Alameda Victor Luís de Souza entre as ruas nossa
senhora da candelária, rua barão de açu, rua Ériko Veríssimo e rua Barão de Serra
Branca, Bairro de Candelária, na zona sul de Natal conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
AÇÃO 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Construção da Alameda Victor Luís de Souza entre as ruas nossa
OBJETIVO À a € EU
o, senhora da candelária, rua barão de açu, rua Eriko Veríssimo e rua
Código 1251 Barão de Serra Branca, Bairro de Candelária, na zona sul de Natal.
VALOR
REQUERIDO R$ 180.000,00 |
EA Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO
RE OVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
per 15813.156,1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Valor R$ 7.980.000,00 e 3 |
Sala das Sessões, 25 de novembro de 20255, 5
read a ir
( ) VEREADOR AUTOR
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Hora:
Pocos Aee SUAo
Digitalizado com CamScanner

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