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MUNICIPAL a TÉRCIO
«SD DENATAL da TINOCO
(e) POR EQUIDADE E INCLUSÃO
= EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
GABINETE DO VEREADOR TÉRCIO TINÔCO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750 DE 2025- LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — reserva recursos na ação: 15.512.170.1040 - realização da drenagem e pavimentação
dos pontos criticos de alagamentos, com objetivo de garantir os recursos necessários para a
drenagem e pavimentação da rua pirassununga, lagoa azul, conjunto gramoré, por trás do 4º
batalhão, zona norte, rua prefeito gentil firmino nunes, pajuçara, cep: 59122-346, rua heleno
lopes da silva, bairro pajuçara conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.512.170.1040 - realização, da drenagem e pavimentação dos pontos
críticos de alagamentos
Realizar a drenagem e a Pavimentação da rua Pirassununga, Lagoa Azul,
OBJETIVO Conjunto Gramoré, por trás do 4º Batalhão, Zona Norte, Rua Prefeito
Gentil Firmino Nunes, Pajuçara, CEP: 59122-346, Rua Heleno Lopes da
Silva, Bairro Pajuçara
Valor R$ 300.000,00
AÇÃO
Art. 2º A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas:
ORGÃO ;
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.512.170.1040 - Realização da drenagem e pavimentação dos pontos
AÇÃO críticos de alagamentos
Realizar a drenagem e a Pavimentação da rua Pirassununga, Lagoa Azul,
: A ; É R fei
OBJETIVO Conjunto Gramoré, por trás do 4º Batalhão, Zona Norte, Rua Prefeito
Gentil Firmino Nunes, Pajuçara, CEP: 59122-346, Rua Heleno Lopes
da Silva, Bairro Pajuçara
Valor existente R$ 94.063.000,00
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2025. o
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