br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 109/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 109 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026
native_id51492

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1 

CÂMARA
MUNICIPAL
DENATAL
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LE]
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 12.365. 153.1151- Construção, Reforma e
Ampliação de Centros Municipais de Educação Infantil, com o objetivo de garantir os
recursos necessários para a reforma do CMEI Professora Maria Abigail Barros de
Azevedo, localizado na Rua dos Repentistas, 3037, Nova Natal, Lagoa Azul, CEP
59138-470 — Natal/RN, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO x
RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME .
AÇÃO 12.365.153.1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Reforma do CMEI Professora Maria Abigail Barros de
OBJETIVO Azevedo, localizado na Rua dos Repentistas, 3037, Nova
Natal, Lagoa Azul, CEP 59138-470 — Natal/RN
Valor 500.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ORGÃO -
RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
AÇÃO 12.365.153.1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Valor 17.467.826,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 10 de dezembro de 2025.
ereador ERIBALDO MEDEIROS (REDE)
jo? Va,
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
vereador de Natal
e Email:ver.eribaldomedeiros gmail.com
Eribaldo Contato (84se6an-2518
-

open original →