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materia nº 110/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 110 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026
native_id51493

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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4)
MUNICIPAL
= DENATAL
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 15.244. 148.2250 — Instalação e Manutenção de
Academias de Performance, com o objetivo de garantir os recursos necessários para
a instalação de 03 (três) academias de performance, na Avenida da Chegança
(canteiro central), Avenida Ciranda (canteiro central) e Praça do Aboio Francisco
Januário, Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul — Natal/RN, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
RESPONSÁVEL | URBANOS/SEMSUR
Ação 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ACADEMIAS DE PERFORMANCE
Instalação de 03 (três) academias de performance, na
OBJETIVO Avenida da Chegança (canteiro central), Avenida Ciranda
(canteiro central) e Praça do Aboio Francisco Januário,
Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul — Natal/RN
Valor 300.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
RESPONSÁVEL | URBANOS/SEMSUR
AÇÃO 15.244,148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ACADEMIAS DE PERFORMANCE .
Valor 4.000.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 10 de dezembro de 2025.
reador ERIBALDO MEDEIROS (REDE)
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
ereador de Natal Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
E area de No Email:ver.eribafdomedeirosQ gmail.com
=? Eribaldo Contato (84) 90Gar-2518

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