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materia nº 111/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 111 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026
native_id51494

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1 

/] CÂMARA
MUNICIPAL
SD DENATAL
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 15.452.156.1247 — Expansão, Manutenção e
Modernização do Parque de lluminação Pública, com o objetivo de garantir os
recursos necessários para a implantação de iluminação de LED no canteiro
central da Avenida da Chegança, Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul —
Natal/RN, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
RESPONSÁVEL | URBANOS/SEMSUR
AÇÃO 15.452.156.1247 - EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E o
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Implantação de iluminação de LED no canteiro central da
OBJETIVO Avenida da Chegança, Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa
Azul — Natal/RN
Valor 200.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
RESPONSÁVEL | URBANOS/SEMSUR
AÇÃO 15.452.156.1247 - EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E.
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Valor 30.000.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 10 de dezembro de 2025.
EM.
AN a ERIBALDO MEDEIROS (REDE)
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
vereador de Natal
. Email:ver.eribaldomedeiros(Ogmail.com
Eriba ido Contato (34)99681-2518
.

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