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materia nº 113/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 113 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026
native_id51496

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1 

4] CÂMARA
MUNICIPAL
“” DENATAL
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Art 1º — Reserva recursos na Ação 12.365.153.1151 — Construção, Reforma e
Ampliação de Centros Municipais de Educação Infantil, com o objetivo de garantir os
recursos necessários para a reforma do CMEI Claudete Costa Maciel, localizado na
R. Serra dos Carajás - Pitimbú, Natal - RN, 59068-200, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ORGÃO -
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
AÇÃO 12.365.153.1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO Reforma do CMEI Claudete Costa Maciel, localizado na R.|
Serra dos Carajás - Pitimbú, Natal - RN, 59068-200
Valor “500.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ORGÃO Ã
RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME .
AÇÃO 12.365.153.1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Valor 37.602.657,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 10 de dezembro de 2025.
Ad
ereador ERIBALDO MEDEIROS (REDE)
? | Se
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
vereador de Natal Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
”
e Email:ver.eribaldomedeiros(O gmail.com
Eriba ido Contato (24)99681-2518

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