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materia nº 114/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 114 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026
native_id51497

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1 

CÂMARA
MUNICIPAL
e DENATAL
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Ar. 1º — Reserva recursos na Ação 15.451.150.1603 - Ampliação da Acessibilidade
em Prédios Públicos de Natal, com o objetivo de garantir os recursos necessários para
a implantação de Acessibilidade na UBS Rosângela Lima, localizada na R. Santa
Beatriz - Planalto, Natal - RN, 59073-246 e USF Ronaldo Machado, localizada na
R. Desportista Arthur Veiga, 145 - Planalto, Natal - RN, 59073-101, conforme
quadro demonstrativo a seguir:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
RESPONSÁVEL | URBANISMO / SEMURB
AÇÃO [ 15.451.150.1603 - AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM
PRÉDIOS PÚBLICOS DE NATAL
Implantação de Acessibilidade na UBS Rosângela Lima,
OBJETIVO localizada na R. Santa Beatriz - Planalto, Natal - RN, 59073-
246 e USF Ronaldo Machado, localizada na R. Desportista
Arthur Veiga, 145 - Planalto, Natal - RN, 59073-101
Valor 100.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
RESPONSÁVEL | URBANISMO / SEMURB
AÇÃO 15.451.150.1603 - AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM
PREDIOS PÚBLICOS DE NATAL
Valor 450.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 10 de dezembro de 2025.
TN Em ERIBALDO MEDEIROS (REDE)
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
vereador de Natal
e Email:ver.eribaldomedeiros(O gmail.com
Eriba Ido Contato (84)99681-2518
a

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