| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 115 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
| native_id | 51498 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL “ DENATAL GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 Art. 1º — Reserva recursos na Ação 15.244.148.2250 — instalação e Manutenção de Academias de Performance, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a instalação de 03 (três) academias de performance, no Bairro Planalto — Natal/RN, conforme quadro demonstrativo a seguir: ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RESPONSÁVEL | URBANOS/SEMSUR AÇÃO 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE PERFORMANCE Instalação de 03 (três) academias de performance, no Bairro OBJETIVO | pranalto — Natal/RN Valor VALOR NECESSÁRIO Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RESPONSÁVEL | URBANOS/SEMSUR AÇÃO 15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE PERFORMANCE Valor 4.000.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 10 de dezembro de 2025. dd XE. Ur mo ERIBALDO MEDEIROS (REDE) Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros vereador de Nata! Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN ON Email:ver.eribaldomedeiros(O gmail.com . Eribaldo Contato (84)99681-2518 -