| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 116 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026 |
| native_id | 51499 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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4] CÂMARA MUNICIPAL SP DENATAL GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026 Art. 1º — Reserva recursos na Ação 13.392.149 1136 - Implantação e Implementação de Projetos e Espaços de Artes, com o objetivo de garantir os recursos necessários para o fortalecimento e promoção da cultura circense em Natal/RN, conforme quadro demonstrativo a seguir: ORGÃO à RESPONSÁVEL FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE AÇÃO 13.392.149.1136 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ESPAÇOS DE ARTES OBJETIVO Fortalecimento e promoção da cultura circense em Natal/RN Valor VALOR NECESSÁRIO Art. 2º — À alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ORGÃO FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE RESPONSÁVEL AÇÃO 13.392.149.1136 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE | PROJETOS E ESPAÇOS DE ARTES Valor 100.000,00 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 10 de dezembro de 2025. ereador ERIBALDO MEDEIROS (REDE) Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN vereador de Natal º Email:ver eribaldomedeiros(D gmail.com Eribaldo Contato (84681-251 ”-