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materia nº 117/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 117 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÀRIA ANUAL - LOA 2026
native_id51500

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1 

CÂMARA
MUNICIPAL
DENATAL
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Art. 1º — Reserva recursos na Ação 15.452.156.1247 — Expansão, Manutenção e
Modernização do Parque de Iluminação Pública, com o objetivo de garantir os
recursos necessários para a implantação de iluminação de LED na Rua Agenor
Marcolino, Conjunto Leningrado, Bairro Planalto — Natal/RN, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
RESPONSÁVEL | URBANOS/SEMSUR
15.452.156.1247 - EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E
AÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO Implantação de iluminação de LED na Rua Agenor Marcolino,
Conjunto Leningrado, Bairro Planalto — Natal/RN
Valor 100.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
RESPONSÁVEL | URBANOS/SEMSUR
AÇÃO 15.452.156.1247 - EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Valor 30.000.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 10 de dezembro de 2025.
Dad
ode ERIBALDO MEDEIROS (REDE)
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
dor de Natal Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
o de Nata Email:ver.eribaldomedeirosQO gmail.com
a e
E rn ba | do Contato (84)99681-2518

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