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4] CÂMARA
MUNICIPAL
SP DENATAL
GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Art 1º — Reserva recursos na Ação 15.451.150.1603 - Ampliação da Acessibilidade
em Prédios Públicos de Natal, com o objetivo de garantir os recursos necessários para
a implantação de Acessibilidade na USF Gramoré - Unidade de Saúde da Família,
Av. Guaratinguetá, 609 - Lagoa Azul, CEP: 59135-500 — Natal/RN, conforme quadro
demonstrativo a seguir:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
RESPONSÁVEL | URBANISMO / SEMURB
AÇÃO 15.451 150. 1603 - AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM
PRÉDIOS PÚBLICOS DE NATAL
Implantação de Acessibilidade na USF Gramoré - Unidade de
OBJETIVO Saúde da Família, Av. Guaratinguetá, 609 - Lagoa Azul, CEP:
59135-500 — Natal/RN
Valor VALOR NECESSÁRIO
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
RESPONSÁVEL | URBANISMO / SEMURB
AÇÃO 15.451.150.1603 - AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM
PREDIOS PÚBLICOS DE NATAL
Valor 450.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 10 de dezembro de 2025.
ereador ERIBALDO MEDEIROS (REDE)
; ad
o ;
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
vereador de Natal n x : :
“ . Email:ver.eribaldomedeiros(O gmail.com
Eribaldo Contato (84]sS6B2-2518
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